Projeto de Lei n° 288, de 2001 ( PL 0288 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0288 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.147 / 2002
Ementa	Declara de utilidade pública a "Associação Alpha e Ômega", em Garça.
Data de Publicação	23/05/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores	GARÇA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 20/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .

Data	Descrição
23/05/2001	Publicado no Diário da Assembléia
24/05/2001	Pauta de 1ª Sessão
30/05/2001	Pauta de 5ª Sessão
31/05/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaartigo 31, I, § 1º, 5 c.c. artigo 33, II da X C.R.I..
01/06/2001	Enviado à CCJ.
04/06/2001	Entrada na CCJ.
09/10/2001	Distribuído ao Dep. Petterson Prado.
11/10/2001	Enviado ao Deputado.
22/10/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/2001	Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
23/10/2001	Enviado ao Autor.
01/02/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
01/02/2002	Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
04/02/2002	Enviado ao Deputado Petterson Prado.
28/02/2002	Devolvido e enviado à CCJ.
01/03/2002	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref."
03/04/2002	Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002	Enviado ao STAM.
09/04/2002	Publicado Parecer nº 411/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p. 7)
17/04/2002	22ª Sessão Extraordinária - aprovado
24/04/2002	Ofício nº 2664/2002 entregue na ATL.
25/04/2002	Publicado Autógrafo nº 25.332. (DA p. 12)
25/04/2002	Publicado Autógrafo nº 25332
14/05/2002	Publicada a Lei nº 11.147, de 13 de maio de 2002. (DOE p. 2)
20/08/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.064 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável ad referendum		Petterson Prado	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	25/04/2002	Autógrafo	25332
2	14/05/2002	Lei	11147	Governador
3	24/04/2002	Ofício	002664
Total: 3 ocorrência(s)

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