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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 935 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 935 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.812 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Representação Cultural "Passos da Paixão", em Poá.
Data de Publicação 29/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Cândido
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FERIADO, INCLUSÃO, PASSOS DA PAIXÃO, POÁ (MUNICÍPIO), REPRESENTAÇÃO CULTURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.017

Tramitação

Data Descrição
29/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 29/09/2011
30/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
10/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
16/11/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
24/11/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
29/11/2011 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
30/03/2012 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/05/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2012 Publicados: Parecer nº 810/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 811/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p.18)
19/05/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 16/05/12. (DA p. 19)
21/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
31/05/2012 Recebido pelo Governador em: 31/05/2012 - prazo para sanção: 25/06/2012.
01/06/2012 Publicado o autógrafo nº 29.840. DA página 19
01/06/2012 Aguardando Sanção
26/06/2012 Publicada a Lei nº 14.812, de 2012. DOE I página 1.
02/07/2012 Arquive-se.
01/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.017

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/11/2011 810 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/03/2012 811 / 2012 favorável favorável Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/2012 Autógrafo 29840 Barros Munhoz  
2 26/06/2012 Lei 14812 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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