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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 936 /2011

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 936 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.713 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo", em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 29/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Cândido
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA RELIGIOSA, INCLUSÃO, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Tramitação

Data Descrição
29/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 29/09/2011
30/09/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
04/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
05/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
06/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
07/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
10/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2011 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
31/10/2011 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
11/11/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/11/2011 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
06/02/2012 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
08/02/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/02/2012 Publicados: Parecer nº 104/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 105/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 26 e 27)
15/02/2012 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Atividades Econômicas, em 08/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p.27)
15/02/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/02/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/02/2012 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/03/2012 Recebido pelo Governador em: 08/03/2012 - prazo para sanção: 29/03/2012.
09/03/2012 Publicado Autógrafo nº 29.733. (DA. página 18).
09/03/2012 Aguardando Sanção
22/03/2012 Publicada a Lei nº 14.713, de 21 de março de 2012. (DOE p.1)
23/03/2012 Arquive-se.
16/04/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.013

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/10/2011 104 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)
06/02/2012 105 / 2012 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/03/2012 Autógrafo 29733 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 22/03/2012 Lei 14713 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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