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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 940 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 940 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.917 / 2012
Ementa Dá a denominação de "Dr. Aníbal Vilela Moreira" à passarela localizada no km 31+800m da SP 345 - Rodovia Ronan Rocha, em Franca.
Data de Publicação 30/09/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCA (MUNICÍPIO), PASSARELA, ROD. RONAN ROCHA, ROD. SP 345
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Tramitação

Data Descrição
30/09/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 30/09/2011
03/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
04/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
10/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
13/10/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/10/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/10/2011 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
19/04/2012 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
26/04/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2012 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
17/05/2012 Devolvido do Relator Deputado Marcos Neves, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com cota solicitando a documentação faltante
08/11/2012 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/11/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/11/2012 Publicados: Parecer nº 1609/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1610/12, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 21)
22/11/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 13/11/12. (DA p. 22)
22/11/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/11/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/11/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/12/2012 Recebido pelo Governador em: 07/12/2012 - prazo para sanção: 02/01/2013.
08/12/2012 Publicado Autógrafo nº 29.972. (DA p. 11)
08/12/2012 Aguardando Sanção
28/12/2012 Publicada a Lei nº 14.917, de 27 de dezembro de 2012. (DOE p.1)
14/03/2013 Arquive-se.
08/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2012 1609 / 2012 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/11/2012 1610 / 2012 favorável favorável Marcos Neves Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Marcos Neves  
1 08/12/2012 Autógrafo 29972 Barros Munhoz  
2 28/12/2012 Lei 14917 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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