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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1012 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1012 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.336 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Lençóis Paulista - FACILPA".
Data de Publicação 20/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FEIRA AGROPECUÁRIA, INCLUSÃO, LENÇOIS PAULISTA (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Tramitação

Data Descrição
20/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 20/10/2011
21/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
01/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
03/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/11/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
29/11/2011 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/12/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
14/12/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
15/12/2011 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
09/03/2012 Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14.
12/03/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
13/03/2012 Presidente solicita Relator Especial.
15/03/2012 Devolvido sem voto
15/03/2012 Juntado pedido de Relator Especial
16/03/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Rita Passos, pela comissão CAE
16/04/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Rita Passos, pela Comissão de Atividades Econômicas
18/04/2012 Publicados: Parecer nº 568/12, da CCJR -favorável à proposição e Parecer nº 569/12, de RE pela CAE, Deputada Rita Passos-favorável à proposição. (DA p. 25)
18/04/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/12/2013 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013 Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.12.2013. (DA. pág. 29)
16/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 284/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.551, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
18/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.551. (DA. pág. 24)
18/02/2014 Aguardando Sanção
13/03/2014 Publicada a Lei nº 15.336 , de 12.03.14 DOe (p. 01)
20/03/2014 Arquive-se.
26/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2011 568 / 2012 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/04/2012 569 / 2012 favorável favorável Rita Passos Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/02/2014 Autógrafo 30551 Samuel Moreira  
2 13/03/2014 Lei 15336 Governador  
3 Ofício 284 Ofício ao Projeto de lei numero 1012/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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