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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 123 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 123 / 1949
Ementa Cria o "Salão Paulista de Belas Artes" e o "Salão Paulista da Arte Moderna" e dá outras providências.
Data de Publicação 01/04/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Alves Cunha Lima
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.037

Tramitação

Data Descrição
01/04/1949 Apresentado e considerado objeto de deliberação.
05/08/1949 Foi apresentado substitutivo pelo Sr. Lino de Matos. Parecer n. 2723/49 da CCJ favorável. Parecer n. 2970/49 da CEC favorável. Parecer n. 2179/49 da CEC favorável com emenda. Emenda pelo Sr. Rubens do Amaral.
10/10/1950 1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Nelson Fernandes.
11/10/1950 2ª discussão foi adiada por 3 sessões a requerimento do Sr. Padre Carvalho, sendo apresentada em 12.10.1950 emenda pelo Sr. Padre Carvalho ao projeto e ao substitutivo e outra do Sr. Lino de Matos ao substitutivo. Em discussão a 16.10.1950 foi adiado por 5 sessões a requerimento do Sr. Cunha Lima, sendo apresentada emenda pelo Sr. Lino de Matos.
27/10/1950 Em discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
30/10/1950 Em votação a 30.10.1950 foi aprovado o substitutivo do Sr. Lino de Matos com uma emenda do Sr. Padre Carvalho e outra do Sr. Lino de Matos.
08/11/1950 10ª sessão extraordinária foi apresentada emenda pelo Sr. Miguel Petrili.
10/11/1950 Ídem pelo Sr. Lino de Matos (2). Encaminhado a CEC recebeu o parecer n. 2856/50 entrozando as emendas aprovadas.
18/11/1950 Foi apresentada emenda pelo Sr. Henrique Ricchetti.
20/11/1950 3ª discussão foi aprovado, sendo encaminhado a CEC para opinar sobre emenda do Sr. Henrique Ricchetti. Encaminhado a CEC recebeu o parecer n. 2997/50 favorável com emendas. Encaminhado novamente a CEC para opinar sôbre emenda n. 8 recebeu o parecer n. 3230/50 favorável a emenda com emendas.
27/12/1950 Em votação emenda foi rejeitada, sendo aprovada 6 emendas da CEC. Concedida dispensa de impressão e publicação da redação final a requerimento do Sr. Padre Carvalho. Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 85/51.
24/01/1951 Redação Final foi aprovado.
12/02/1951 Lei n. 978
13/02/1951 Publicado Diário Oficial.
14/03/1951 A promulgação***************Autografo n. 1058*****Publicado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.037
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