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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1081 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1081 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.995 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Trevo Villa Verde" ao trevo situado no km 41 da Rodovia Presidente Tancredo de Almeida Neves - SP 332, em Franco da Rocha. Parecer nº 388, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação
Data de Publicação 18/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FRANCO DA ROCHA (MUNICÍPIO), ROD. SP 332
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032

Tramitação

Data Descrição
18/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 18/11/2011
21/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
23/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
24/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
25/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
28/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
30/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído ao Deputado Alex Manente
14/02/2012 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
02/03/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/04/2012 Distribuído ao Deputado João Caramez
24/04/2012 Devolvido do Relator Deputado João Caramez, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com cota solicitando que o autor providencie junto ao DER documento referente ao próprio a ser denominado
01/08/2012 Recebido com a documentação solicitada.
05/11/2012 Recebido com voto do relator João Caramez favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/11/2012 Aprovado conclusivamente o substitutivo da CTC, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável e prejudicado o projeto na forma como foi originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/11/2012 Publicados: Parecer nº 1611/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1612/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 21)
22/11/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 13/11/12. (DA p. 22)
22/11/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/11/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/11/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/11/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/12/2012 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
05/12/2012 Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e a Deputada Maria Lúcia Amary
20/02/2013 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
25/02/2013 Devolvido da vista
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final
06/04/2013 Publicado o parecer nº 388, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Redação Final. DA. pág. 15.
08/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
09/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
17/04/2013 Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013 Publicado Autógrafo nº 30.118. (DA. Pág. 23)
18/04/2013 Aguardando sanção.
10/05/2013 Publicada a Lei nº 14.995, de 9 de Maio de 2013. (DOE I pág. 01).
12/07/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/02/2012 1611 / 2012 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/11/2012 1612 / 2012 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações  
05/12/2012 388 / 2013 propondo redação final propondo redação final Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando que o autor providencie junto ao DER documento referente ao próprio a ser denominado João Caramez
1 18/04/2013 Autógrafo 30118 Samuel Moreira  
2 10/05/2013 Lei 14995 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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