| 01/05/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 07 |
| 07/05/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/05/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1037) |
| 23/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Finanças e Orçamento |
| 23/05/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1224) |
| 23/05/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (carga s/n) |
| 17/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1529) |
| 18/06/1997 |
Publicado o Parecer nº 1052, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1280) |
| 18/06/1997 |
33ª Sessão Extraordinária: adiada a discussão do Projeto em razão do recebimento de emendas |
| 19/06/1997 |
Publicada a ERRATA do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/06/1997 |
Recebido do DOL para devolução à Comissão de Finanças e Orçamento (carga 1282) |
| 19/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (carga 1553) |
| 19/06/1997 |
Retorno à Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração de novo parecer, à vista do recebimento de emendas |
| 20/06/1997 |
Publicado requerimento do Deputado Erasmo Dias e outros solicitando tramitação em regime de urgência |
| 24/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de novo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento(carga s/n) |
| 24/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do novo parecer (carga 1605) |
| 25/06/1997 |
Publicado o Parecer nº 1134, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as emendas de Plenário |
| 25/06/1997 |
Recebido do DOL para reinclusão na Ordem do Dia (carga 1335) |
| 25/06/1997 |
36ª Sessão Extraordinária: Em discussão |
| 25/06/1997 |
92ª Sessão Ordinária: aprovado o pedido de tramitação em regime de urgência |
| 25/06/1997 |
Encaminhado ao DOL para acrescentar nova capa (de tramitação em regime de urgência) - carga 1612 |
| 25/06/1997 |
Recebido do DOL para seguir tramitação (carga s/nº) |
| 25/06/1997 |
37ª Sessão Extraordinária: Em discussão |
| 26/06/1997 |
38ª Sessão Extraordinária: Em discussão |
| 30/06/1997 |
39ª Sessão Extraordinária: Em discussão |
| 30/06/1997 |
40ª Sessão Extraordinária: Em discussão |
| 01/07/1997 |
96ª Sessão Ordinária: Em discussão |
| 01/07/1997 |
41ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto e os ítens de 01 a 09 do método |
| 02/07/1997 |
42ª Sessão Extraordinária: Aprovados os itens de 10 a 13 do método |
| 02/07/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer da Comissão de Redação (carga s/nº) |
| 02/07/1997 |
Pauta por uma sessão - Comissão de Redação |
| 02/07/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final ( carga 1686) |
| 02/07/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga s/nº) |
| 03/07/1997 |
Publicado o Parecer nº 1205, da Comissão de Redação |
| 05/07/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.631 |
| 08/07/1997 |
Publicada retificação do Parecer da Comissão de Redação |
| 08/07/1997 |
Publicada retificação do autógrafo |
| 12/07/1997 |
Publicada retificação do autógrafo |
| 18/07/1997 |
Entrou o Veto Parcial |
| 19/07/1997 |
Publicada a Lei nº 9717, de 17/7/97 |
| 03/08/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1484) |
| 05/08/1997 |
Publicado o Veto Parcial |
| 05/08/1997 |
Distribuído à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 05/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1755) |
| 05/08/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
| 13/08/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Vanderlei Macris |
| 14/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
| 18/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1910) |
| 02/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (carga s/nº) |
| 02/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (carga 2173) |
| 02/09/1997 |
Publicado o Parecer nº 1475, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL, vetado parcialmente |
| 03/09/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual |
| 15/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 120ª a 191ª (03 de setembro a 15 de dezembro de 1997), sem que tenha sido votado |
| 16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI |
| 03/02/1998 |
Reincluído na Ordem do Dia |
| 03/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 68ª (03 de fevereiro a 19 de maio de 1998), sem que tenha sido votado |
| 20/05/1998 |
69ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto na parte vetada, mantido, em consequência, o veto parcial |
| 20/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (893) |
| 21/05/1998 |
Publicado o despacho de arquivamento (DA p. 13) |
| 26/05/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00860/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.056 |
