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Projeto
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Projeto de lei nº 0207 /1997
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0207 / 1997
Transformado em Norma
Lei nº 9.717 / 1997
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1998.
Data de Publicação
01/05/1997
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.056
Tramitação
Data
Descrição
01/05/1997
Publicado no Diário Oficial pg. 07
07/05/1997
Pauta de 1ª Sessão
13/05/1997
Pauta de 5ª Sessão
22/05/1997
Recebido do DOL para distribuição (carga 1037)
23/05/1997
DISTRIBUIÇÃO:Comissão de Finanças e Orçamento
23/05/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1224)
23/05/1997
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
17/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (carga s/n)
17/06/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga 1529)
18/06/1997
Publicado o Parecer nº 1052, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento
18/06/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1280)
18/06/1997
33ª Sessão Extraordinária: adiada a discussão do Projeto em razão do recebimento de emendas
19/06/1997
Publicada a ERRATA do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
19/06/1997
Recebido do DOL para devolução à Comissão de Finanças e Orçamento (carga 1282)
19/06/1997
Devolvido ao Protocolo das Comissões (carga 1553)
19/06/1997
Retorno à Comissão de Finanças e Orçamento para elaboração de novo parecer, à vista do recebimento de emendas
20/06/1997
Publicado requerimento do Deputado
Erasmo Dias
e outros solicitando tramitação em regime de urgência
24/06/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação de novo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento(carga s/n)
24/06/1997
Enviado ao DOL para publicação do novo parecer (carga 1605)
25/06/1997
Publicado o Parecer nº 1134, de 1997, da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as emendas de Plenário
25/06/1997
Recebido do DOL para reinclusão na Ordem do Dia (carga 1335)
25/06/1997
36ª Sessão Extraordinária: Em discussão
25/06/1997
92ª Sessão Ordinária: aprovado o pedido de tramitação em regime de urgência
25/06/1997
Encaminhado ao DOL para acrescentar nova capa (de tramitação em regime de urgência) - carga 1612
25/06/1997
Recebido do DOL para seguir tramitação (carga s/nº)
25/06/1997
37ª Sessão Extraordinária: Em discussão
26/06/1997
38ª Sessão Extraordinária: Em discussão
30/06/1997
39ª Sessão Extraordinária: Em discussão
30/06/1997
40ª Sessão Extraordinária: Em discussão
01/07/1997
96ª Sessão Ordinária: Em discussão
01/07/1997
41ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Projeto e os ítens de 01 a 09 do método
02/07/1997
42ª Sessão Extraordinária: Aprovados os itens de 10 a 13 do método
02/07/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com o parecer da Comissão de Redação (carga s/nº)
02/07/1997
Pauta por uma sessão - Comissão de Redação
02/07/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final ( carga 1686)
02/07/1997
Enviado ao DOL para publicação do parecer (carga s/nº)
03/07/1997
Publicado o Parecer nº 1205, da Comissão de Redação
05/07/1997
Publicado o Autógrafo nº 23.631
08/07/1997
Publicada retificação do Parecer da Comissão de Redação
08/07/1997
Publicada retificação do autógrafo
12/07/1997
Publicada retificação do autógrafo
18/07/1997
Entrou o Veto Parcial
19/07/1997
Publicada a
Lei nº 9717, de 17/7/97
03/08/1997
Recebido do DOL para distribuição (carga 1484)
05/08/1997
Publicado o Veto Parcial
05/08/1997
Distribuído à Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1755)
05/08/1997
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1997
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1997
Designado Relator Especial o Deputado
Vanderlei Macris
14/08/1997
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
18/08/1997
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1910)
02/09/1997
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (carga s/nº)
02/09/1997
Enviado ao DOL para publicação (carga 2173)
02/09/1997
Publicado o Parecer nº 1475, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça sobre o PL, vetado parcialmente
03/09/1997
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual
15/12/1997
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 120ª a 191ª (03 de setembro a 15 de dezembro de 1997), sem que tenha sido votado
16/12/1997
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", da VIII CRI
03/02/1998
Reincluído na Ordem do Dia
03/02/1998
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 68ª (03 de fevereiro a 19 de maio de 1998), sem que tenha sido votado
20/05/1998
69ª Sessão Ordinária - rejeitado o projeto na parte vetada, mantido, em consequência, o veto parcial
20/05/1998
Enviado ao DOL para publicação do despacho (893)
21/05/1998
Publicado o despacho de arquivamento (DA p. 13)
26/05/1998
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00860/1998)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.056
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto e às emendas
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Natureza
Todos
Apoio(1)
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Retirada de Emenda(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/06/1997
Apoio
Governador
2
02/07/1997
Autógrafo
23631
Mesa Diretora
3
17/07/1997
Lei
9717
Governador
4
22/05/1997
Req. Retirada de Emenda
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 207/1998
Projeto de lei 242/2000
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