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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0227 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                                               
Número Legislativo 0227 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.764 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professor Deocles Vieira de Camargo" à Escola Estadual de 1º Grau do Bairro São Roque, em Tatuí.
Data de Publicação 09/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, TATUÍ (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Tramitação

Data Descrição
09/05/1997 Publicado no Diário Oficial ( pag. 07)
12/05/1997 Pauta de 1ª sessão
16/05/1997 Pauta de 5ª sessão
19/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (1007)
20/05/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
20/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1176)
22/05/1997 Entrada na CCJ
07/08/1997 Entrada na CE
29/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
29/08/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2126)
30/08/1997 PUblicado os pareceres: 1452/97, da CCJ, e 1453/97, da CE, ambos favoráveis ao PL
02/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1827)
02/09/1997 50ª Sessão Extraordinária - aprovado
02/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (2171)
08/09/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1867)
09/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2247)
10/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
16/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2342)
19/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.717
25/09/1997 Publicada a Lei nº 9.764, de 24/9/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001 II)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (032)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum        
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/09/1997 Autógrafo 023717 Mesa Diretora  
 
 
 
2 23/09/1997 Lei 9764 Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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