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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0229 /1997

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0229 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.933 / 1998
Ementa Institui dia para divulgação e comemoração da Travessia do Oceano Atlântico, realizada pelo Comandante João Ribeiro de Barros.
Data de Publicação 09/05/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cândido Galvão
Apoiador(es)
Indexadores HIDROAVIÃO JAHU, OCEANO ATLÂNTICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Tramitação

Data Descrição
09/05/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 7)
12/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
16/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
19/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (1007)
20/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
20/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1176)
22/05/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/06/1997 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
30/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
03/11/1997 Enviado ao DOL para publicação (3060)
04/11/1997 Publicados os Pareceres nº 2216 e 2217, de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, Ciência e Tecnologia, respectivamente
05/03/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (3270)
05/03/1998 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1998 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (346)
06/03/1998 Entrada na Comissão de Redação
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n)
13/03/1998 Enviado ao DOL para publicação (420)
14/03/1998 Publicado o Parecer nº 235, de 1998, da Comissão de Redação (p.05)
16/03/1998 Pauta de 1ª Sessão - Redação
17/03/1998 Pauta de 2ª Sessão - Redação
18/03/1998 Recebido do DOL para despacho de elaboração do Autógrafo (436)
18/03/1998 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (464)
23/03/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (504)
24/03/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (***)
24/03/1998 Enviado ao DOL para publicação (533)
25/03/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.893
14/04/1998 Publicada a Lei nº 9333, de 13/4/98 (DOE p.1)
03/08/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (1162)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
favorável ad referendum          
favorável ao projeto com emenda      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/1998 Autógrafo 002389 Mesa Diretora  
2 14/04/1998 Lei 9933 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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