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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0235 /1997

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0235 / 1997
Ementa Institui a "Semana Paulo Freire da Educação", no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 10/05/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071

Tramitação

Data Descrição
10/05/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 07)
13/05/1997 Pauta de 1ª Sessão
19/05/1997 Pauta de 5ª Sessão
20/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (s/nº)
20/05/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
21/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1191)
22/05/1997 Entrada na CCJ
22/05/1997 Publicado requerimento do Deputado José Bacarin solicitando tramitação em regime de urgência
13/06/1997 Entrada na CE
29/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
02/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2155)
03/09/1997 Publicados os Pareceres nº 1462/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1463/97, da Comissão de Educação, ambos favoráveis
17/03/1998 10ª Sessão Extraordinária - aprovado
26/03/1998 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria
01/04/1998 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
03/04/1998 Publicado o Autógrafo nº 23.902
17/04/1998 Entrou Veto Total
18/04/1998 Publicada a Mensagem nº 43 do Senhor Governador do Estado, de Veto Total (DA p. 7)
23/04/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
23/04/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões (712)
23/04/1998 Entrada na CCJ
30/04/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
30/04/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
05/05/1998 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Beatriz Pardi
11/05/1998 Presidente solicita devolução
13/05/1998 Entrada na Comissão de Educação
19/05/1998 Publicado o Parecer nº 803, de 1998, de Relator Especial (Deputada Beatriz Pardi), pela CCJ, favorável ao PL e contrário ao Veto (DA p. 7)
19/05/1998 68ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual)
19/05/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 68 a 95, no período de 19.05 a 30.06.98, sem que tenha sido votado
01/07/1998 96ª Sessão Ordinária: Retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI
03/08/1998 97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia
17/11/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 97ª a 164ª (03 de agosto a 17 de novembro de 1998) sem que tenha sido votado
18/11/1998 165ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto total
24/11/1998 Recebido do DOL com o texto da Lei, para conferência e assinatura (1180)
26/11/1998 Encaminhado ao DOL para publicação (***)
27/11/1998 Publicada a Lei 10.098, de 26.11.98(Promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do Artigo 28, §8º, da Constituição Estadual) - DA, p.1
04/12/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02250/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.071

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável   (não existe documento)
favorável        
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