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Projeto
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Projeto de lei nº 434 /1948
Referências
Documento
Número Legislativo
434 / 1948
Ementa
Concede auxílio mensal a professores normalistas que mantenhan escolas primárias e dá outras providências.
Data de Publicação
21/08/1948
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Romeiro Pereira
Apoiador(es)
Indexadores
AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.023
Tramitação
Data
Descrição
02/09/1948
Considerado objeto de deliberação.************ Anexo o requeriemnto 1314/48.*********** Pareceres favoráveis 116/49 da C.C.J. sugerindo que seja ouvida a C.E.C. e a F.O., 1357/49 da C.E.C..
03/09/1949
Foram apresentadas 4 emendas pela Deputada Conceição Santamaria e outros.*********** Parecer 2103/49 da C.F.O.
23/09/1949
1ª discussão foi aprovado com emendas sendo prejudicada a emenda de nº 3. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Deputado
Valentim Amaral
.
24/09/1949
2ª discussão foi adiada por 1 sessão a requerimento do Deputado Rubens do Amaral.
30/09/1949
Novamnete em discussão foi aprovado juntamente com emendas. ************* Encaminhada a C.E.C. recebeu o parecer 2331/49 com redação para 3ª discussão.
15/10/1949
3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de publicação em Redação Final a requerimento do Deputado Alfredo Farhat.************** Encaminhado a C.R. recebeu o parecer 2484/49.
29/10/1949
Redação Final foi aprovado.
08/11/1949
Autógrafo 534/49.
14/11/1950
Lei 506/49
************** D.A. 17/11/49.
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.023
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