Projeto de Lei n° 541, de 1948 ( PL 541 / 48 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	541 / 1948
Ementa	Cria uma Comissão de Planejamento de Saúde, Higiene e Assistência, para elaborar o plano a que se refere o artigo 130 da Constituição do Estado.
Data de Publicação	06/10/1948
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.024

Data	Descrição
06/10/1948	Apresentado e considerado objeto de deliberação. Parecer n. 2650/49 da CELC favorável.
21/11/1949	1ª discussão foi adiada por 4 sessões a requerimento do Sr. Padre Carvalho e por mais 5 a requerimento do Sr. Martinho Di Ciero. Novamente em discussão dia 10.12.1949 foi encerrada e a votação adiada por falta de número e aprovado dia 12.12.1949. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Valentim Amaral.
19/12/1949	2ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento da Sra. Conceição Santamaria.
20/12/1949	3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa da publicação da Redação Final a requerimento do Sr. Pinheiro Júnior. Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 3187/49.
23/12/1949	Redação Final - 6ª Sessão Extraordinária foi aprovado. Foi a promulgação*********Autografo n. 605/49.
28/12/1949	Lei n. 568.
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.024

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala