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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 556 /1948

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 556 / 1948
Ementa Abre um crédito especial de Cr$2.772.000,00 para impressão dos anais do Senado e da Câmara dos deputados de 1930, da Assembleia Legislativa de 1937, das Assembleias Constituinte e Legislativa de 1947.
Data de Publicação 11/10/1948
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.100

Tramitação

Data Descrição
11/10/1948 Apresentado.
12/10/1948 Considerado objeto de deliberação. Pareceres favorável n. 1588 da CCJ e da 1945/48 da de FO contrário.
17/02/1949 1ª discussão foi encaminhado a CFO a requerimento do Sr. Mario Beni. Novamente em 1ª discussão dia 10.03.1949 foi encaminhado a requerimento do Sr. Romeiro Pereira às CCJ e a de FO. Parecer n. 574/49 da CFO favorável com emenda. Novamente em discussão dia 24.05.1949 foi a mesma encerrada e a votação adiada por falta de número. Aprovado em 28.05.1949. Concedida dispensa de interstício, a requerimento do Sr. Lincoln Feliciano.
31/05/1949 2ª discussão foi adiada por 2 sessões a requerimento do Sr. Manoel da Nobrega. Em discussão dia 21.03.1950 foi adiada por 2 sessões a requerimento do Sr. Diogo Bastos.
01/03/1950 3ª discussão foi adiada por 20 sessões a requerimento do Sr. Nelson Fernandes e por mais 3 a requerimento do Sr. Lino de Matos. Em discussão dia 17.04.1950 foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação dia 20.04.1950 foi aprovado. Concedida dispensa de publicação de redação final a requerimento do Sr. Nelson Fernandes. Encaminhado a Comissão de Redação recebeu o parecer n. 685/50.
23/03/1950 Em discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação dia 27.03.1950, sendo a votação adiada por falta de número. Em votação dia 28.03.1950 foi aprovado juntamente com emenda da CFO, encaminhado a esta Comissão recebeu o parecer n. 423/50 como nova redação.
26/04/1950 Redação Final foi aprovada. Foi a promulgação********Autografo n. 739/50.
06/05/1950 Lei n. 698.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.100
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