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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1091 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1091 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.023 / 2013
Ementa Institui o "Dia da Liderança Jovem".
Data de Publicação 23/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, JOVEM
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032

Tramitação

Data Descrição
23/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 23/11/2011
24/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
25/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
01/02/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
08/02/2012 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/02/2012 Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza
09/05/2012 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/04/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/04/2013 Publicado: parecer nº 411, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável e parecer nº 412, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - aprovado parecer, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26).
10/04/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA. pág. 29).
10/04/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/04/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/04/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/04/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
30/04/2013 Recebido pelo Governador em: 30/04/2013 - prazo para sanção: 21/05/2013.
01/05/2013 Publicado o autógrafo nº 30.148. (DA. pág. 45)
01/05/2013 Aguardando Sanção
23/05/2013 Publicada a Lei nº 15.023, de 22 de maio de 2013. (DOE I pág. 04).
28/06/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.032

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/02/2012 411 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
09/05/2012 412 / 2013 favorável favorável Marco Aurélio de Souza Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/05/2013 Autógrafo 30148 Samuel Moreira  
2 23/05/2013 Lei 15023 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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