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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1124 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1124 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 15.627 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio e Recuperação da Vida - GAREVI", em Sertãozinho.
Data de Publicação 02/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dilmo dos Santos
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA, GRUPO DE APOIO, SERTÃOZINHO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081

Tramitação

Data Descrição
02/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 02/12/2011
05/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
06/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
12/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
14/12/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
09/03/2012 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
17/09/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
18/10/2013 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
18/06/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
03/07/2014 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
02/09/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
24/10/2014 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/11/2014 Publicado parecer nº 1389, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 8)
14/11/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.11.2014. (DA. pág. 8)
17/11/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2014 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
03/12/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6372/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.904, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de novembro de 2014.
03/12/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/12/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.904. (DA. pág. 24)
04/12/2014 Aguardando Sanção
24/12/2014 Publicada a Lei nº 15.627, de 23.12.2014. (DOE. pág. 01)
08/01/2015 Arquive-se.
09/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.081

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/10/2014 1389 / 2014 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante ao autor André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos André Soares  
1 04/12/2014 Autógrafo 30904 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1124/2011 Samuel Moreira  
2 24/12/2014 Lei 15627 Governador  
3 Ofício 6372 Ofício ao Projeto de lei numero 1124/2011  
Total: 3 ocorrência(s)
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