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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1113 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1113 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.896 / 2012
Ementa Institui o "Dia da Igreja Batista".
Data de Publicação 01/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Tramitação

Data Descrição
01/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 01/12/2011
02/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
05/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2011 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2011 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2011 Pauta de 5ª sessão.
01/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
02/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
09/03/2012 Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14.
12/03/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
13/03/2012 Presidente solicita Relator Especial.
20/03/2012 Juntado pedido de Relator Especial
19/04/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
31/05/2012 Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/05/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/06/2012 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
29/06/2012 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2012 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/08/2012 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/09/2012 Publicados: Parecer nº 1399/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Amary - favorável à proposição e Parecer nº 1400/12, da CEC¿aprovando conclusivamente, nos termos dos arts 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p.8)
21/09/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/09/12. (DA p. 9)
21/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/09/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
11/10/2012 Recebido pelo Governador em: 11/10/2012 - prazo para sanção: 05/11/2012.
12/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.945. (DA p. 8)
12/10/2012 Aguardando Sanção
09/11/2012 Publicada a Lei nº 14.896, de 2012, de 05, de novembro de 2012. DOE I página 01.
12/11/2012 Arquive-se.
21/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2012 1399 / 2012 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/06/2012 1400 / 2012 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/10/2012 Autógrafo 29945 Barros Munhoz  
2 06/11/2012 Lei 14896 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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