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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1114 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1114 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.319 / 2014
Ementa
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "ExpoJau", em Jaú.
Data de Publicação
01/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSÃO, JAÚ (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059
Tramitação
Data
Descrição
01/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 01/12/2011
02/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
05/12/2011
Pauta de 2ª sessão.
06/12/2011
Pauta de 3ª sessão.
07/12/2011
Pauta de 4ª sessão.
08/12/2011
Pauta de 5ª sessão.
09/12/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
13/12/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/02/2012
Distribuído ao Deputado Alencar Santana
09/03/2012
Publicado requerimento solicitando designação de relator especial pelo autor. DA página 14.
12/03/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
13/03/2012
Presidente solicita Relator Especial.
13/03/2012
Juntado o pedido de Relator Especial.
20/03/2012
Recebido do relator, Deputado Alencar Santana, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
20/04/2012
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
31/05/2012
Recebido com voto favorável, da relatora especial Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/05/2012
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
05/06/2012
Distribuído a Deputada
Beth Sahão
14/06/2012
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
27/06/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Beth Sahão
, favorável
02/08/2012
Publicados: Parecer nº 1071/11, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary-favorável à proposição e Parecer nº 1072/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 20)
02/08/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
02/12/2013
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013
Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.12.2013. (DA. pág. 29)
16/12/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/02/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 197/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.542, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
15/02/2014
Publicado autógrafo nº 30.542. (DA. pág. 10)
15/02/2014
Aguardando Sanção
28/02/2014
Publicada a Lei nº 15.319, de 27.02.2014. (DOE I pág. 1)
03/04/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059
Votação nas Comissões
27/06/2012 - Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013 - Comissão de Atividades Econômicas
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/05/2012
1071 / 2012
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2012
1072 / 2012
favorável
favorável
Beth Sahão
Comissão de Atividades Econômicas
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Alencar Santana Braga
1
15/02/2014
Autógrafo
30542
Samuel Moreira
2
28/02/2014
Lei
15319
Governador
3
Ofício
197
Ofício ao Projeto de lei numero 1114/2011
Total: 3 ocorrência(s)
1
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