Projeto de Lei n° 586, de 1949 ( PL 586 / 49 )

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Documento
Número Legislativo	586 / 1949
Ementa	Dispõe sobre a instalação e organização da Escola Normal Rural em Piracicaba, criada pelo Decreto-Lei n.º 6.047 de 19/08/1933.
Data de Publicação	13/06/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Valentim Amaral
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.047

Data	Descrição
18/06/1949	Apresentado. Parecer n.º 1909/49 da C.C.J. contrário.
02/09/1949	A 1ª. discussão foi adiada por 5 sessões a requerimento do Sr. Deputado Valentim Amaral.
12/09/1949	Apresentadas emendas pelo Sr. Deputado Valentim Amaral .
20/09/1949	Aprovado em 1ª. discussão com emendas. Parecer n.º 1219/50 da C.E.C. favorável. Parecer n.º 2025/50 da C.C.J. com nova redação. Parecer n.º 2450/50 da C.F.O. favorável.
24/10/1950	Aprovado em 2ª. discussão.
25/10/1950	A 3ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
26/10/1950	Aprovado em 3ª. discussão.
14/11/1950	Parecer n.º 2874/50 da C. Redação.
20/11/1950	Aprovado em Redação Final.
28/11/1950	À promulgação o autógrafo n.º 936, publicado em D.O. de 29/11/1950.
06/12/1950	Lei n.º 881, publicada em D.O. de 07/12/1950.
07/12/1950	Mensagem n.º 400/50 do Sr. Governador com veto parcial. Parecer n.º 109/51 da C.C.J. favorável em parte, ao veto.
27/03/1951	A discussão do veto foi adiada por 8 sessões a requerimento do Sr. Deputado Valentim Amaral
03/04/1951	Em discussão foi acolhido o veto do Sr. Governador, com exepção da parte final do Artigo 2º..
06/04/1951	Lei n.º 993, publicada em D.O. de 07/04/1951. (Promulgada pelo Presidente da Assembléia)
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.047

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