Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu principal
Ir para a pesquisa do site
Ir para o rodapé
SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial (histórico)
Diário Oficial (novo)
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 921 /1949
Referências
Documento
Número Legislativo
921 / 1949
Ementa
Retifica para o de Marcelina Augusta Martins o nome da beneficiada pela pensão concedida pela lei nº 257 de 16.03.49
Data de Publicação
09/09/1949
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valentim Amaral
Apoiador(es)
Indexadores
PENSÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.056
Tramitação
Data
Descrição
09/09/1949
Considerado objeto de deliberação Parecer nº 2132/49 da ccj favoravel
19/09/1949
1º discussão,foi aprovado concedida disp.de intersticio e requerimento da sr.Valetim Amaral
20/09/1949
2º discussão,foi aprovado concedida disp.de interst.a requerimento do sr. Valetim Amaral
22/09/1949
3ºdiscussão ,foi aprovadoconcedida disp.de votação em Redação final a requerimento do sr. Foi a promulgação em 29.09.49 Autografo nº 506/49 Lei nº 479 de 06/10.49º
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.056
Voltar
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos