Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 193 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 193 / 2013
Transformado em Norma Lei nº 15.324 / 2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana Evangélica", em Jaú.
Data de Publicação 06/04/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Tramitação

Data Descrição
06/04/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/04/2013
09/04/2013 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2013 Pauta de 2ª sessão.
11/04/2013 Pauta de 3ª sessão.
12/04/2013 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2013 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
08/05/2013 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/05/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
14/08/2013 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
29/08/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
09/09/2013 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
04/11/2013 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Ferrarini, favorável
02/12/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013 Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
10/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/12/2013 Publicados pareceres: nº 2195, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 2196, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (DA. pág. 16)
13/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente,nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 10.12.2013. (DA. pág. 21)
13/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
13/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 195/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.540, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de dezembro de 2013.
14/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.540. (DA. pág. 11)
14/02/2014 Aguardando Sanção
28/02/2014 Publicada a Lei nº 15.324, de 27.02.2014. (DOE I pág. 1)
11/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2013 2195 / 2013 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/11/2013 2196 / 2013 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/02/2014 Autógrafo 30540 Samuel Moreira  
2 28/02/2014 Lei 15324 Governador  
3 Ofício 195 Ofício ao Projeto de lei numero 193/2013  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala