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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1172 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1172 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.841 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Okinawa Festival", na Capital.
Data de Publicação 13/12/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, CULTURA ORIENTAL, EVENTO, FESTIVAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.020

Tramitação

Data Descrição
13/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 13/12/2011
14/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2011 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
06/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
08/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/02/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
09/03/2012 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
29/03/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
02/04/2012 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
23/04/2012 Devolvido sem voto
03/05/2012 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
16/05/2012 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
27/06/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/08/2012 Publicados: Parecer nº 1079/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1080/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p.20)
02/08/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 27/06/12. (DA p. 21)
02/08/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/08/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/08/2012 Recebido pelo Governador em: 14/08/2012 - prazo para sanção: 04/09/2012.
15/08/2012 Publicado Autógrafo nº 29.889. (DA p. 26)
15/08/2012 Aguardando Sanção
25/08/2012 Publicada a Lei nº 14.841, de 24 de agosto de 2012. (DOE p.1)
27/08/2012 Arquive-se.
31/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.020

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/03/2012 1079 / 2012 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/05/2012 1080 / 2012 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/08/2012 Autógrafo 29889 Barros Munhoz  
2 25/08/2012 Lei 14841 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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