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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1040 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1040 / 1949
Ementa Dispõe sôbre concessão de auxílio financeiro às Estâncias.
Data de Publicação 19/10/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Carneiro Da Silva
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.057

Tramitação

Data Descrição
19/10/1949 Considerado objeto de deliberação. ************** Pareceres favoráveis 2733/49 da C.C.J. e 3041/49 da C.F.O. com emenda.
20/12/1949 1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Deputado Diogenes de Lima.
23/12/1949 2ª discussão 6ª sessão extra foi aprovado juntamente com destaque da palavra "balnearea" e emenda da C.F.O. .Concedida dispensa de interstício a requerimento do Deputado Lino Matos.
23/12/1949 3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de publicação da Redação Final a requerimento do Deputado Mario Beni . Encaminhada a C.R. recebeu o parecer 3234/49.
23/12/1949 Redação Final 7ª sessão extra foi aprovado.
29/12/1949 Autógrafo 661/49.
31/12/1949 Lei 597/49.
01/01/1950 Publicado no D.O. mensagem 252/49 de 32/12/49 do Sr. governador Vetando Parcialmente o Projeto, lido no expediente de 01/02/50 foi encaminhado a C.C.J. recebendo o parecer 60/50 contrário ao veto.
23/02/1950 Discussão do Veto foi adiado por 3 sessões a requerimento do Deputado Lino de Matos.
08/03/1950 Em discussão foi adiado por 3 sessões a requerimeto do Deputado Sebastião Carneiro.
23/03/1950 Em discussão foi adiado por 5 sessões a requerimento do Deputado Diógenes de Lima.
10/04/1950 Em discussão foi adiada com vista ao Deputado Narciso Pieroni por 3 sessões.
18/04/1950 Em discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
20/04/1950 Em votação foi acolhido o veto parcial do Sr. Governador.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.057
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