Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 37 /2011

Referências

Documento Projeto de resolução                   
Número Legislativo 37 / 2011
Transformado em Norma Resolução nº 878 / 2012
Ementa Dispõe sobre a revisão da Resolução nº 776, de 1996, que cuida da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento.
Data de Publicação 08/12/2011
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ANALISTA LEGISLATIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ASSESSOR LEGISLATIVO, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, AUXILIAR LEGISLATIVO, AUXILIAR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, AUXILIAR PARLAMENTAR, CARREIRA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, RESOLUÇÃO 776, REVISÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Tramitação

Data Descrição
08/12/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 08/12/2011
08/12/2011 52ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
08/12/2011 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/12/2011 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 17)
09/12/2011 Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 18)
09/12/2011 Pauta de 1ª sessão.
10/12/2011 Publicadas as emendas: nº 1, do deputado Rafael Silva e outros; nº 2, da deputada Celia Leão e outros; nº 3, do deputado Olimpio Gomes; nº 4, do deputado Fernando Capez, nº5, do deputado Marcos Neves, nº 6, do deputado Pedro Bigardi e nº 7, do deputado Adilson Rossi. DA página 14.
12/12/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
12/12/2011 Entrada na CCJR.
13/12/2011 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Regina Gonçalves, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7
13/12/2011 Recebido com voto do relator Mesa contrário, pela Mesa
13/12/2011 53 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas.
14/12/2011 Publicados: Parecer nº 1936/11, do Congresso das Comissões: CCJR e CFOP-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7 e Parecer nº 1937/11, da Mesa-contrário às emendas de nºs 1 a 7. (DA p. 25 e 26)
20/12/2011 Em fase de elaboração de minuta de Resolução.
03/02/2012 Publicada a Resolução nº 878, de 2 de fevereiro de 2012. (DA p.8 a 10)
18/02/2012 Publicada a retificação Resolução nº 878, de 02 de fevereiro de 2012: Leia-se como se segue e não como constou: DA DISPOSIÇÃO TRANSITORIA, Artigo unico... (DA pág. 8).
06/07/2012 Arquive-se.
09/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2011 1936 / 2011 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7 Regina Gonçalves Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
13/12/2011 1937 / 2011 contrário contrário Mesa Diretora Mesa  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/12/2011 Emenda de Pauta 7 Adilson Rossi  
2 10/12/2011 Emenda de Pauta 6 Acrescente-se ao Projeto em epígrafe o seguinte artigo 20 Pedro Bigardi  
3 10/12/2011 Emenda de Pauta 5 Marcos Neves  
4 10/12/2011 Emenda de Pauta 4 Inclui e altera dispositivos do Projeto de Resolução em epígrafe. Fernando Capez  
5 10/12/2011 Emenda de Pauta 3 Acrescenta ao Projeto de Resolução nº 37, de 2011 o artigo 20, renumerando os artigos subseqüentes. Olímpio Gomes  
6 10/12/2011 Emenda de Pauta 2 Célia Leão, Gilson de Souza, Milton Vieira, Roberto Massafera, Geraldo Vinholi  
7 10/12/2011 Emenda de Pauta 1 Rafael Silva, Gilson de Souza, Geraldo Vinholi, Roberto Massafera, Milton Vieira, José Bittencourt, Celino Cardoso, Maria Lúcia Amary  
8 09/12/2011 Req. Urgência Barros Munhoz, Rui Falcão, Aldo Demarchi  
9 03/02/2012 Resolução 878 Barros Munhoz  
Total: 9 ocorrência(s)
Voltar
alesp