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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 37 /2011
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
37 / 2011
Transformado em Norma
Resolução nº 878 / 2012
Ementa
Dispõe sobre a revisão da
Resolução nº 776, de 1996
, que cuida da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento.
Data de Publicação
08/12/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ANALISTA LEGISLATIVO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, ASSESSOR LEGISLATIVO, ASSESSOR TÉCNICO, ASSISTENTE LEGISLATIVO, AUXILIAR LEGISLATIVO, AUXILIAR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, AUXILIAR PARLAMENTAR, CARREIRA, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARREIRA, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, RESOLUÇÃO 776, REVISÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001
Tramitação
Data
Descrição
08/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 08/12/2011
08/12/2011
52ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
08/12/2011
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/12/2011
Publicada Retificação da propositura. (DA p. 17)
09/12/2011
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 18)
09/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2011
Publicadas as emendas: nº 1, do deputado
Rafael Silva
e outros; nº 2, da deputada Celia Leão e outros; nº 3, do deputado Olimpio Gomes; nº 4, do deputado
Fernando Capez
, nº5, do deputado
Marcos Neves
, nº 6, do deputado
Pedro Bigardi
e nº 7, do deputado
Adilson Rossi
. DA página 14.
12/12/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
12/12/2011
Entrada na CCJR.
13/12/2011
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Regina Gonçalves, favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7
13/12/2011
Recebido com voto do relator Mesa contrário, pela Mesa
13/12/2011
53 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitadas as Emendas.
14/12/2011
Publicados: Parecer nº 1936/11, do Congresso das Comissões: CCJR e CFOP-favorável à proposição e contrário às emendas de nºs 1 a 7 e Parecer nº 1937/11, da Mesa-contrário às emendas de nºs 1 a 7. (DA p. 25 e 26)
20/12/2011
Em fase de elaboração de minuta de Resolução.
03/02/2012
Publicada a
Resolução nº 878, de 2 de fevereiro de 2012
. (DA p.8 a 10)
18/02/2012
Publicada a retificação
Resolução nº 878, de 02 de fevereiro de 2012
: Leia-se como se segue e não como constou: DA DISPOSIÇÃO TRANSITORIA, Artigo unico... (DA pág. 8).
06/07/2012
Arquive-se.
09/08/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.05.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/12/2011
1936 / 2011
favorável ao projeto e contrário às emendas
favorável ao projeto e contrário às emendas de nºs 1 a 7
Regina Gonçalves
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
13/12/2011
1937 / 2011
contrário
contrário
Mesa Diretora
Mesa
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(7)
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/12/2011
Emenda de Pauta
7
Adilson Rossi
2
10/12/2011
Emenda de Pauta
6
Acrescente-se ao Projeto em epígrafe o seguinte artigo 20
Pedro Bigardi
3
10/12/2011
Emenda de Pauta
5
Marcos Neves
4
10/12/2011
Emenda de Pauta
4
Inclui e altera dispositivos do Projeto de Resolução em epígrafe.
Fernando Capez
5
10/12/2011
Emenda de Pauta
3
Acrescenta ao Projeto de Resolução nº 37, de 2011 o artigo 20, renumerando os artigos subseqüentes.
Olímpio Gomes
6
10/12/2011
Emenda de Pauta
2
Célia Leão, Gilson de Souza, Milton Vieira, Roberto Massafera, Geraldo Vinholi
7
10/12/2011
Emenda de Pauta
1
Rafael Silva, Gilson de Souza, Geraldo Vinholi, Roberto Massafera, Milton Vieira, José Bittencourt, Celino Cardoso, Maria Lúcia Amary
8
09/12/2011
Req. Urgência
Barros Munhoz, Rui Falcão, Aldo Demarchi
9
03/02/2012
Resolução
878
Barros Munhoz
Total: 9 ocorrência(s)
1
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