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Projeto
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Projeto de lei nº 844 /1949
Referências
Documento
Número Legislativo
844 / 1949
Ementa
Declara de relevante valor humanitário, a Bandeira Paulista contra a Tuberculose.
Data de Publicação
10/08/1949
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Juvenal Lino De Mattos
Apoiador(es)
Indexadores
Documento não Indexado.
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.053
Tramitação
Data
Descrição
19/08/1949
Apresentado - Parecer nº 2141/1949 da CCJ, favoravel.
22/09/1949
1ª discussão - Aprovado. Concedida disposição de intersticio a requerimento do Sr.Valentim Amaral.
23/09/1949
2ª discussão - Adiada com vista por 5 sessões a requerimento da sra.Conceição Santamaria.Encaminhado a CCJ recebeu o parecer nº 786/1950, favoravel.
10/05/1950
Aprovado - concedida disp.de interstício a requerimento do Sr.Lino de Mattos
11/05/1950
Aprovado - Concedida dis.de publicação da redação final a requerimento do sr.Lino de Mattos. Encaminhada a Comissão de redação recebeu o parecer nº 1152/1950.
07/06/1950
Autografo nº 784/1950
12/06/1950
Lei nº 729
31/10/1950
Redação Final
15/09/2017
Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.053
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