Projeto de Lei n° 991, de 1949 ( PL 991 / 49 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	991 / 1949
Ementa	Dispõe sôbre a criação de Ginásios Estaduais em Vargas Grande do Sul,Socorro e Piratininga,e Martinopolis
Data de Publicação	26/09/1949
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Comissão de Educação e Cultura
Apoiador(es)
Indexadores	Documento não Indexado.
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.058

Data	Descrição
30/09/1949	Considerado objeto de deliberação Parecer nº2519/49 da CCJ fav. Parecer nº2615/49 fav. com emenda CEC Dia 12/11/49 foi aores. emenda e 10 sr. Diogenes de Lima.
12/11/1949	1º discussão ,foi aprovado-Concedida disp.de intersticio a requerimento do sr. Waldy Rodrigues
14/11/1949	2ºdiscussão,foi adiada por 2 sessões a requerimento do Sr. Rubens Amaral para que sejam as emendas apresentadas examinadas pela CEC,recebendo o parecer nº2871/49 com subst. Dia 18/11/49foram apres.emendas pelo srs.Viera Sob. Padre Carvalho Dia 24/11/49 ,foi apres.emenda pelo sr.Sideney de Avila novamente em discussão. Dia 12/12/49 foi aprovado o subst.da CEC juntamente com a emenda nº 2 6 e 7 - Encaminhado a CEC recebeu o parecer nº 3065/49 com nova redação
20/12/1949	3º discussão,foi aprovado,sendo rejeitadas uma emenda do sr. Cassio Ciampolini e outra do sr. Castro Carvalho,que retirou outra de sua autoria - concedida disp. de pub.da Trdação Final a requerimento do sr. Lino de Matos - Encaminhado a C.de Redação recebeu o parecer nº 3181/49
23/12/1949	Red.Final 6º ses,ext.foi aprovado Foi a promulgação em Autografo nº 609 Lei nº 607 de 02/01/1950 (DO de 03/01/1950)
15/09/2017	Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.058

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala