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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 32 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 32 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.815 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o "Festival JapanSul", na Capital.
Data de Publicação 10/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CALENDÁRIO TURÍSTICO, CAPITAL, CULTURA ORIENTAL, FESTIVAL, INCLUSÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.018

Tramitação

Data Descrição
10/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 10/02/2012
13/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
15/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
16/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
27/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
28/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2012 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
20/03/2012 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
29/03/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
02/04/2012 Distribuído ao Deputado Welson Gasparini
27/04/2012 Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
16/05/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/05/2012 Publicados: Parecer nº 814/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 815/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p.18)
19/05/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 16/05/12. (DA p. 19)
21/05/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/05/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/05/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/05/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
31/05/2012 Recebido pelo Governador em: 31/05/2012 - prazo para sanção: 25/06/2012.
01/06/2012 Publicado Autógrado nº 29845 (DA. pg. 19)
26/06/2012 Publicada a Lei nº 14.815, de 2012. DOE I página 1.
02/07/2012 Arquive-se.
01/08/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.018

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/03/2012 814 / 2012 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/04/2012 815 / 2012 favorável favorável Welson Gasparini Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/2012 Autógrafo 29845 Barros Munhoz  
2 26/06/2012 Lei 14815 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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