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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1016 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1016 / 1949
Ementa Dispõe sobre a aquisição, por doação, da Prefeitura Municipal de Botucatú, de um imóvel situado no distrito de Pardinho, naquele município, destinado à construção do Grupo Escolar local.
Data de Publicação 10/10/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.059

Tramitação

Data Descrição
11/10/1949 ASpresentado. Pareceres n.ºs 2727, 2956 e 3132/49 das C.C.J., C.O.P.T.C. e C.F.O., favoráveis, a primeira com emenda.
01/02/1950 Aprovado em 1ª. discussão, juntamente com a emenda da C.C.J.. Encaminhado à C.C.J. recebeu o parecer n.º 132/50 com nova redação.
01/03/1950 Aprovado em 2ª. discussão.
02/03/1950 A 3ª. discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
03/03/1950 Aprovado em 3ª. discussão. Parecer n.º 237/50 da C. Redação.
10/03/1950 Aprovado em Redação Final.
15/03/1950 À promulgação o autógrafo n.º 712/50.
23/03/1950 Lei n.º 674, publicada em D.O. de 24/03/1950.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.059
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