Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0280 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                                                                   
Número Legislativo 0280 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professora Erondy Maria Anna Poncio" à Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Habitacional Vitória Perin Cezarino, em Rio das Pedras.
Data de Publicação 04/06/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, RIO DAS PEDRAS (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054

Tramitação

Data Descrição
04/06/1997 Publicado no Diário Oficial (p. )
05/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
11/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
12/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1240)
13/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, da VIII Consolicação do Regimento Interno)
13/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1491)
16/06/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/08/1997 Entrada na Comissão de Educação
08/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
08/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2036)
09/09/1997 Publicados os pareceres 1546/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1547/97, da Comissão de Educação
01/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2180)
01/10/1997 65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça
02/10/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para receber redação final (2559)
02/10/1997 Entrada na Comissão de Redação
08/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
10/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção do parecer (2690)
13/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões (s/nº)
14/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2734)
15/10/1997 Publicado o Parecer nº 2051, de 1997, da Comissão de Redação (p.5/6)
15/10/1997 Puata de 1ª Sessão (Redação)
16/10/1997 Publicada retificação do Parecer nº 2051, de 1997, da Comissão de Redação
16/10/1997 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
17/10/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2318)
24/10/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2875)
30/10/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
31/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3032)
01/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.763
19/11/1997 Entrou Veto Total
20/11/1997 Publicado Veto Total
20/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (veto) (2677)
21/11/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
21/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (3327)
21/11/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/11/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
02/12/1997 Designado Relator Especial o Deputado Gilberto Nascimento
02/12/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3461)
05/12/1997 Entrada na Comissão de Educação
12/12/1997 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Educação
03/02/1998 Enviado ao Gabinete do Deputado Gilberto Nascimento para consulta (073)
04/02/1998 Recebido do Deputado Gilberto Nascimento (s/nº)
04/02/1998 Designado Relator Especial o Deputado Campos Machado
04/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (93)
05/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (s/nº)
05/02/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (103)
06/02/1998 Publicados os Pareceres nºs 21 e 22, ambos de 1998, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação
09/02/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (62)
09/02/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 5ª a 28ª (9 de fevereiro a 17 de março), sem que tenha sido votado
18/03/1998 29ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto, rejeitado o veto total
24/03/1998 Após uma série de procedimentos de praxe, encaminhado ao DOL para confecção da Lei (515)
24/03/1998 Recebido do DOL com Lei a ser promulgada, para assinatura (512)
25/03/1998 Devolvido ao DOL para publicar a promulgação da Lei (***)
27/03/1998 Promulgada pela ALESP a Lei 9.926, de 26.03.1998,em virtude da ausência de manifestação do Governador a respeito, nos termos do Artigo 28, § 8º da Constituição Estadual
05/05/1998 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00485/1998)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
favorável        
favorável    
favorável          
propondo redação final        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/11/1997 Autógrafo 023763 Mesa Diretora
2 27/03/1998 Lei (§ 7ª - artigo 28) 9926 Governador  
3 23/03/1998 Ofício 001498 Paulo Kobayashi  
 
4 20/11/1997 Veto Total 028484 /1997 Governador
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala