Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 43 /2012

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 43 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.861 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a festa em louvor a Nossa Senhora da Escada, em Barueri.
Data de Publicação 11/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Arantes
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA EM LOUVOR, NOSSA SENHORA DA ESCADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.022

Tramitação

Data Descrição
11/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/02/2012
14/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
28/02/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
29/02/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/03/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
19/03/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
29/03/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
02/04/2012 Distribuído ao Deputado Hélio Nishimoto
21/06/2012 Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao projeto com a emenda apresentada, pela Comissão de Atividades Econômicas
27/06/2012 Aprovados, conclusivamente, na Comissão de Atividades Econômicas, o projeto e a emenda apresentada no parecer desta Comissão, conforme voto do Relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/08/2012 Publicados: Parecer nº 1081/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1082/12, da CAE¿favorável à proposição, com emenda. (DA p.20)
02/08/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 27/06/12. (DA p. 21)
02/08/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/08/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/08/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/08/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
07/08/2012 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/08/2012 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/08/2012 Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final
21/08/2012 Publicado Parecer nº 1200/12, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
21/08/2012 Pauta de 1ª sessão.
22/08/2012 Pauta de 2ª sessão.
04/09/2012 Recebido pelo Governador em: 04/09/2012 - prazo para sanção: 26/09/2012.
05/09/2012 Publicado Autógrafo nº 29.906. (DA p. 17)
05/09/2012 Aguardando Sanção
25/09/2012 Publicada Lei nº 14.861, de 24 de setembro de 2012. DOE I página 01.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.022

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2012 1082 / 2012 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com a emenda apresentada Hélio Nishimoto Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)
19/03/2012 1081 / 2012 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 05/09/2012 Autógrafo 29906 Autógrafo ao Projeto de lei numero 43/2012 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 25/09/2012 Lei 14861 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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