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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 295 /1948

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 295 / 1948
Ementa Considera como de relevante valor humanitário a "Associação Paulista de Assistência ao Doente da Lepra".
Data de Publicação 15/07/1948
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lincoln Feliciano Da Silva
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.017

Tramitação

Data Descrição
16/07/1948 Apresentado.
17/07/1948 Parecer 754/48 da CCJ, favorável.
31/07/1948 Em 1a. discussão, foi encerrada e a votação adiada por falta de número e aprovado dia 05/08/48. Concedida dispensa de interstício a requerimento do sr. Alfredo Farhat.
06/08/1948 Em 2a. discussão, foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do sr. Alfredo Farhat.
07/08/1948 Aprovado. Concedida dispensa de publicação e discussão em Redação Final.
09/08/1948 Foi à promulgação. Autógrafo nº 139/48.
24/08/1948 Veto do sr. Governador, encaminhado pelo Ofício nº 1 ATL, de 21/08/48. Encaminhado a CCJ, recebeu Parecer 1012/48, contrário ao veto.
02/09/1948 Em discussão única, foi rejeitado o veto. Lei nº 142, de 02/09/48.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.017
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