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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 57 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 57 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.320 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Raul Antonio de Araujo" à ponte sobre a linha férrea localizada na Rodovia Dr. José Lanzi, em Estiva Gerbi. Parecer nº 2227, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação 15/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTIVA GERBI (MUNICÍPIO), FERROVIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 11/04/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Tramitação

Data Descrição
15/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/02/2012
16/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
24/02/2012 Publicada Retificação da propositura. (DA p. 10)
27/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
29/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
01/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
02/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/12/2012 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
25/03/2013 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/04/2013 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/04/2013 Distribuído ao Deputado João Caramez
09/10/2013 Devolvido sem voto
11/10/2013 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
13/11/2013 Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/11/2013 Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2013 Publicados pareceres: nº 2069, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável na forma do substitutivo apresentado e nº 2070, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21)
26/11/2013 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 19.11.2013. (DA. pág. 21)
26/11/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/11/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/11/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2013 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
02/12/2013 Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/12/2013 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
10/12/2013 Recebido com voto do relator José Bittencourt propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, propondo redação final
14/12/2013 Publicado parecer nº 2227, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação,propondo redação final. (DA. pág. 25)
16/12/2013 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de 2ª sessão.
12/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 187/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.532, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de dezembro de 2013.
13/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.532. (DA. pág. 25)
13/02/2014 Aguardando Sanção
28/02/2014 Publicada a Lei nº 15.320, de 27.02.2014. (DOE I pág. 1)
11/04/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.062

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/03/2013 2069 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
13/11/2013 2070 / 2013 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Chico Sardelli Comissão de Transportes e Comunicações  
10/12/2013 2227 / 2013 propondo redação final propondo redação final José Bittencourt Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/02/2014 Autógrafo 30532 Autógrafo ao Projeto de lei numero 57/2012 Samuel Moreira  
2 28/02/2014 Lei 15320 Governador  
3 Ofício 187 Ofício ao Projeto de lei numero 57/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
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