Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 55 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 55 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.888 / 2012
Ementa Institui o "Dia do Rotariano".
Data de Publicação 15/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Tramitação

Data Descrição
15/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 15/02/2012
16/02/2012 Pauta de 1ª sessão.
23/02/2012 Pauta de 2ª sessão.
27/02/2012 Pauta de 3ª sessão.
28/02/2012 Pauta de 4ª sessão.
29/02/2012 Pauta de 5ª sessão.
02/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2012 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
11/04/2012 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/04/2012 Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 24)
16/04/2012 Comunicado Vencimento do Prazo
16/04/2012 Presidente solicita Relator Especial.
18/04/2012 Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão
24/04/2012 Juntado pedido de Relator Especial
27/04/2012 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
31/05/2012 Recebido com voto favorável,da relatora especial Maria Lúcia Cardoso Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
31/05/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/06/2012 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
27/06/2012 Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2012 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
15/08/2012 Retirado da Pauta 11a Reunião Ordinária da Comissão
12/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2012 Publicados: Parecer nº 1370/12, de RE pela CCJR, Deputada Maria Lúcia Amary-favorável à proposição e Parecer nº 1371/12, da CEC¿Aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p.19)
19/09/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/09/12. (DA p. 20)
19/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/10/2012 Recebido pelo Governador em: 10/10/2012 - prazo para sanção: 01/11/2012.
11/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.937. (DA p. 16)
11/10/2012 Aguardando Sanção
27/10/2012 Publicada a Lei nº 14.888, de 26 de outubro de 2012. (DOE p.1)
29/10/2012 Arquive-se.
23/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.024

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/04/2012 1370 / 2012 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/06/2012 1371 / 2012 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Maria Lúcia Amary  
1 11/10/2012 Autógrafo 29937 Autógrafo ao Projeto de lei numero 55/2012 Barros Munhoz  
2 27/10/2012 Lei 14888 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala