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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 91 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 91 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.981 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia Mães de Maio".
Data de Publicação 29/02/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Telma de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030

Tramitação

Data Descrição
29/02/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 29/02/2012
01/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
05/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
06/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
07/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
13/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
20/04/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
27/04/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2012 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
28/02/2013 Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
06/03/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/03/2013 Publicados: Parecer nº 225/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 226/13, da CEC¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 13)
09/03/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva pela Comissão de Educação e Cultura, em (DA p. 13)
11/03/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2013 Recebido pelo Governador em: 15/03/2013 - prazo para sanção: 08/04/2013.
16/03/2013 Publicado Autógrafo nº 30.094. (DA p. 21)
16/03/2013 Aguardando Sanção
06/04/2013 Publicada a Lei nº 14.981, de 05 de abril de 2013. DOE I pág. 01
14/05/2013 Arquive-se.
16/05/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/04/2012 225 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/02/2013 226 / 2013 favorável favorável João Paulo Rillo Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/03/2013 Autógrafo 30094 Barros Munhoz  
2 06/04/2013 Lei 14981 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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