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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 155 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 155 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.853 / 2012
Ementa Dá a denominação de "José Antonio Forcin" ao trevo localizado no km 330,800 da Rodovia SP 304, em Bariri.
Data de Publicação 21/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores BARIRI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.022

Tramitação

Data Descrição
21/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 21/03/2012
22/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
26/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
27/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
28/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
29/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
30/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/05/2012 Distribuído ao Deputado André Soares
21/05/2012 Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
01/06/2012 Devolvido da vista
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável
14/06/2012 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2012 Distribuído ao Deputado Campos Machado
01/08/2012 Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/08/2012 Publicado parecer nº parecer nº 1107, de 2012, Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição e parecer nº 1108, de 2012, da Comissão de Transportes e Comunicações - aprovado o projeto conclusivamente, conforme o voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA página 13.
11/08/2012 Publicado deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. DA. página 14.
13/08/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/08/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/08/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
16/08/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/08/2012 Recebido pelo Governador em: 27/08/2012 - prazo para sanção: 18/09/2012.
28/08/2012 Publicado Autógrafo nº 29.900. (DA p. 21)
28/08/2012 Aguardando Sanção
18/09/2012 Publicada a Lei nº 14.853, de 17 de setembro de 2012. (DOE p. 1)
18/09/2012 Arquive-se.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.022

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2012 1107 / 2012 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/08/2012 1108 / 2012 favorável favorável Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/08/2012 Autógrafo 29900 Autógrafo ao Projeto de lei numero 155/2012 Barros Munhoz  
2 18/09/2012 Lei 14853 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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