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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 128 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 128 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.894 / 2012
Ementa Institui o "Dia do Instituto Lula".
Data de Publicação 14/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Tramitação

Data Descrição
14/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 14/03/2012
15/03/2012 Pauta de 1ª sessão.
16/03/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2012 Pauta de 3ª sessão.
20/03/2012 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2012 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
23/03/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/03/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
27/04/2012 Devolvido sem voto
03/05/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
29/05/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
14/06/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
01/08/2012 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2012 Publicados: Parecer nº 1372/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1373/12, da CEC, aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p.19)
19/09/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Educação e Cultura, em 12/09/12. (DA p. 20)
19/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/10/2012 Recebido pelo Governador em: 10/10/2012 - prazo para sanção: 01/11/2012.
11/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.940. (DA p. 16)
11/10/2012 Aguardando Sanção
01/11/2012 Publicada a Lei nº 14.894, de 31/10/2012. DOE página 1.
05/11/2012 Arquive-se.
21/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2012 1372 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/08/2012 1373 / 2012 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/10/2012 Autógrafo 29940 Autógrafo ao Projeto de lei numero 128/2012 Barros Munhoz  
2 01/11/2012 Lei 14894 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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