| 16/03/2012 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 16/03/2012 |
| 19/03/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 20/03/2012 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 21/03/2012 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 22/03/2012 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 23/03/2012 |
Publicada Emenda nº 1, do Deputado Edinho Silva. (DA p. 14/15) |
| 23/03/2012 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 24/03/2012 |
Publicados: Substitutivo nº 1 e, as Emendas de nºs 2 a 11, do Deputado Alencar Santana e outro. (DA p. 12 e 13) |
| 27/03/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 27/03/2012 |
33ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência. |
| 27/03/2012 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 28/03/2012 |
Publicado Requerimento, do Deputado Carlão Pignatari e outros, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 24) |
| 28/03/2012 |
Entrada na CCJR. |
| 30/03/2012 |
Publicada comunicação, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e demais interessados, a realização
de uma Audiência Pública, em 09 de abril, segunda-feira,
às 19:00 horas, no Auditório da Faculdade Claretiana, em Rio
Claro, sito à Avenida Santo Antonio Maria Claret, nº 1724, com
a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 11, de
2012, de autoria do Senhor Governador, que cria a aglomeração
urbana de Piracicaba - ¿AU-Piracicaba¿. (DA p. 13)
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| 31/03/2012 |
Publicada comunicação, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e demais interessados, a realização
de uma Audiência Pública, em 09 de abril, segunda-feira,
às 19:00 horas, no Auditório da Faculdade Claretiana, em Rio
Claro, sito à Avenida Santo Antonio Maria Claret, nº 1724, com
a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 11, de
2012, de autoria do Senhor Governador, que cria a aglomeração
urbana de Piracicaba - ¿AU-Piracicaba¿. (DA p. 9)
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| 02/04/2012 |
Juntado pedido de R.E. |
| 03/04/2012 |
Publicada comunicação, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e demais interessados, a realização
de uma Audiência Pública, em 09 de abril, segunda-feira,
às 19:00 horas, no Auditório da Faculdade Claretiana, em Rio
Claro, sito à Avenida Santo Antonio Maria Claret, nº 1724, com
a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 11, de
2012, de autoria do Senhor Governador, que cria a aglomeração
urbana de Piracicaba - ¿AU-Piracicaba¿. (DA p. 15)
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| 10/04/2012 |
Publicada comunicação, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e demais interessados, a realização
de uma Audiência Pública, em 13 de abril, sexta-feira,
às 19:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Limeira, Rua Pedro Zaccaria, nº 70, Jardim Nova Itália, com
a finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2012, de autoria do Senhor Governador, que cria a aglomeração urbana de Piracicaba - ¿AU-Piracicaba¿. (DA p. 13)
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| 11/04/2012 |
Publicada comunicação, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e demais interessados, a realização de uma Audiência Pública, em 13 de abril, sexta-feira, às 19:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Limeira, Rua Pedro Zaccaria, nº 70, Jardim Nova Itália, com na finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2012, de autoria do Senhor Governador, que cria a aglomeração urbana de Piracicaba - ¿AU-Piracicaba¿. (DA p. 14) |
| 11/04/2012 |
Publicada comunicação, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e demais interessados, a realização de uma Audiência Pública, em 16 de abril, segunda-feira, às 19:00 horas, no Salão Nobre da Associação Comercial de Piracicaba - ACIPI, Rua do Rosário, nº 700, Centro, com na finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2012, de autoria do Senhor Governador, que cria a aglomeração urbana de Piracicaba - ¿AU-Piracicaba¿. (DA p.14) |
| 12/04/2012 |
Publicada comunicação, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e demais interessados, a realização de uma Audiência Pública, em 13 de abril, sexta-feira, às 19:00 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Limeira, Rua Pedro Zaccaria, nº 70, Jardim Nova Itália, com na finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2012, de autoria do Senhor Governador, que cria a aglomeração urbana de Piracicaba - ¿AU-Piracicaba¿. (DA p. 13) |
| 12/04/2012 |
Publicada comunicação, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e demais interessados, a realização de uma Audiência Pública, em 16 de abril, segunda-feira, às 19:00 horas, no Salão Nobre da Associação Comercial de Piracicaba - ACIPI, Rua do Rosário, nº 700, Centro, com na finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2012, de autoria do Senhor Governador, que cria a aglomeração urbana de Piracicaba - ¿AU-Piracicaba¿. (DA p.13) |
| 13/04/2012 |
Publicada comunicação, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, às Senhoras Deputadas, aos Senhores Deputados e demais interessados, a realização de uma Audiência Pública, em 16 de abril, segunda-feira, às 19:00 horas, no Salão Nobre da Associação Comercial de Piracicaba - ACIPI, Rua do Rosário, nº 700, Centro, com na finalidade de discutir o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2012, de autoria do Senhor Governador, que cria a aglomeração urbana de Piracicaba - ¿AU-Piracicaba¿. (DA p.10) |
| 15/05/2012 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o voto do relator Roberto Morais, favorável ao projeto, à emenda nº 3, às emendas "A" e "B" apresentadas neste parecer, às emendas nºs 2, 5, 6 e 11 na forma das subemendas apresentadas neste parecer, e contrário às demais emendas e ao substitutivo nº 1 |
| 16/05/2012 |
Publicado Parecer nº 728/12, do Congresso das Comissões: CCJR; CAMM e CFOP-favorável à proposição e à emenda de nº 3, às emendas "A" e "B", às emendas de nº s 2, 5 e 6, na forma das subemendas e contrário às demais emendas e ao substitutivo de nº 1. (DA p. 24/25) |
| 16/05/2012 |
60a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto e às Emendas "A e B", à Emenda de nº 3, às emendas de nº s 2, 5, 6, e 11, na forma de Subemendas ; Rejeitado o Substitutivo de nº 1 e às demais Emendas. |
| 16/05/2012 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 16/05/2012 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 28/05/2012 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 28/05/2012 |
Presidente solicita Relator Especial. |
| 28/05/2012 |
Juntado pedido de Relator Especial |
| 29/05/2012 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CCJR |
| 29/05/2012 |
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 31/05/2012 |
Publicado parecer nº 895, de 2012 de relator especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator especial deputado Samuel Moreira - redação final. DA páginas 22 e 23. |
| 31/05/2012 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/06/2012 |
Recebido pelo Governador em: 05/06/2012 - prazo para sanção: 28/06/2012. |
| 06/06/2012 |
Publicado o Autógrafo nº 29.847, DA (p. 23) |
| 27/06/2012 |
Publicada a Lei Complementar nº 1.178, de 26 de junho de 2012. (DOE p. 1 ) |
| 02/08/2012 |
Arquive-se. |
| 10/08/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.005 |
