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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0308 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0308 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.844 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Profª Luzia Baruque Kirche" à Escola Estadual de 1º Grau do Conjunto Habitacional "Roberto Romano", em Santa Bárbara D'Oeste.
Data de Publicação 12/06/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Tramitação

Data Descrição
12/06/1997 Publicado no Diário Oficial
13/06/1997 Pauta de 1ª Sessão
19/06/1997 Pauta de 5ª Sessão
20/06/1997 Recebido do DOL para distribuição (1289)
23/06/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, inciso III, da VIII Consolidação do Regimento Interno)
23/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1587)
24/06/1997 Entrada na CCJ
14/08/1997 Entrada na CE
12/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
16/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para correção ( 2329)
03/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões ( s/nº)
07/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2638)
08/10/1997 Publicados os Pareceres nºs 1970 e 1971, ambos de 1997, respectivamente das Comissões de Constituição e Justiça e de Educação (p.3/4)
14/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2294)
14/10/1997 70ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
15/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2756)
16/10/1997 Entrada na Comissão de Redação
29/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
29/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3000)
30/10/1997 Publicado o Parecer nº 2173, de 1997, da Comissão de Redação
30/10/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
31/10/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
03/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (2415)
06/11/1997 Enviado ao GAbinete da 1ª Secretaria (3112)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3l48)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.803
20/11/1997 Publicada a Lei nº 9.844, de 19/11/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001 II)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (032)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.039

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/11/1997 Autógrafo 023803 Mesa Diretora  
 
2 20/11/1997 Lei 9844 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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