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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 195 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 195 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.067 / 2013
Ementa Institui o "Dia da Associação Internacional de Lions Clube".
Data de Publicação 29/03/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037

Tramitação

Data Descrição
29/03/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 29/03/2012
02/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
09/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
10/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
11/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
17/04/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/05/2012 Distribuído ao Deputado Fernando Capez
15/05/2012 Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2012 Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere
01/06/2012 Devolvido da vista
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável
15/06/2012 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2012 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
29/08/2012 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/05/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/06/2013 Publicado parecer nº 640, de 2013, da CCJR, favorável e parecer nº 641, de 2013, da CDDPHCPQS, aprovado conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26).
04/06/2013 Publicada a deliberação CDDPHCPQS, de 28/05/2013. (DA. pág. 28).
04/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/06/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
18/06/2013 Recebido pelo Governador em: 18/06/2013 - prazo para sanção: 11/07/2013.
19/06/2013 Publicado autógrafo nº 30.212. (DA. pág. 19)
19/06/2013 Aguardando Sanção
06/07/2013 Publicada a Lei nº 15.067, de 5 de julho de 2013. DOE I pág. 1.
13/08/2013 Arquive-se.
22/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.037

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/05/2012 640 / 2013 favorável favorável Fernando Capez Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
29/08/2012 641 / 2013 favorável favorável Dilmo dos Santos Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/06/2013 Autógrafo 30212 Samuel Moreira  
2 06/07/2013 Lei 15067 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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