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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 328 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
328 / 2001
Transformado em Norma
Lei nº 14.424 / 2011
Ementa
Institui o "Dia da Marcha para Jesus".
Data de Publicação
07/06/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilberto Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EVENTO RELIGIOSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.043
Tramitação
Data
Descrição
07/06/2001
Publicado no Diário da Assembléia
08/06/2001
Pauta de 1ª Sessão
18/06/2001
Pauta de 5ª Sessão
19/06/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
20/06/2001
Entrada na CCJ.
09/10/2001
Distribuído ao Dep.
Vanderlei Siraque
.
21/11/2001
Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001
Aprovado o parecer do Relator.
11/12/2001
Entrada na CCCT.
11/12/2001
Distribuído ao Dep.
Cesar Callegari
.
15/02/2002
Recebido pela CCCT com parecer favorável.
20/03/2002
Aprovado o parecer.
23/03/2002
Publicado os pareceres nºs 289/02, da CCJ; e 290/02, da CCCT, ambos favoráveis. (DA pág.08)
29/11/2007
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
30/11/2007
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
23/02/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/03/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/03/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
06/04/2011
Recebido pelo Governador em: 06/04/2011 - prazo para sanção: 29/04/2011.
07/04/2011
Publicado Autógrafo nº 29.340 (DA p. 29)
07/04/2011
Aguardando Sanção
30/04/2011
Publicada a
Lei nº 14.424, de 29 de abril de 2011
. (DOE p.1)
03/05/2011
Arquive-se.
13/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.043
Votação nas Comissões
23/02/2011 - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
289 / 2002
favorável
Vanderlei Siraque
Comissão de Constituição e Justiça
290 / 2002
favorável
Cesar Callegari
Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/04/2011
Autógrafo
29340
Barros Munhoz
2
30/04/2011
Lei
14424
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 525/1996
Projeto de lei 512/1998
Projeto de lei 129/1995
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