Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0336 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
Número Legislativo 0336 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.439 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Domingos Peruchi" à Casa da Agricultura, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 08/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Tramitação

Data Descrição
08/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
11/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
21/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária art. 33, III da X CRI.
22/06/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
24/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CAPE.
25/02/2002 Redistribuído ao Deputado Duarte Nogueira. Ao Deputado.
19/03/2002 Devolvido e enviado à CAPE.
26/02/2003 Designado Relator o Dep. Valdomiro Lopes.
26/02/2003 Enviado ao Deputado.
10/03/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
10/03/2003 Recebido com o parecer do Relator, favorável.
08/05/2003 Redistribuído ao Dep. Ricardo Castilho.
09/05/2003 Enviado ao Deputado.
29/05/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
29/05/2003 Recebido com o parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
11/06/2003 Enviado ao STAM.
11/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
13/06/2003 Publicados: Parecer nº 636/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 637/03, da CAPE-favorável à proposição, "ad referemdum" do plenário. (DA p.12)
18/06/2003 16ª Sessão Extrordinária-aprovado
26/06/2003 Ofício nº 4590/2003 entregue na ATL.
27/06/2003 Publicado Autógrafo nº 25.669. (DA p.17)
19/07/2003 Publicado a Lei Nº 11.439 de 18.07.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
31/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Ricardo Castilho Comissão de Agricultura e Pecuária   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 27/06/2003 Autógrafo 25669   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 22/07/2003 Lei 11439 Aldo Demarchi   (visualizar documento CARGA INFORMIX
3 26/06/2003 Ofício 004590   (visualizar documento CARGA INFORMIX
Total:3 ocorrência(s)
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