Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0336 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0336 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.439 / 2003
Ementa Dá a denominação de "Domingos Peruchi" à Casa da Agricultura, em Cordeirópolis.
Data de Publicação 08/06/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, CORDEIRÓPOLIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/07/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Tramitação

Data Descrição
08/06/2001 Publicado no Diário da Assembléia
11/06/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/06/2001 Pauta de 5ª Sessão
21/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária art. 33, III da X CRI.
22/06/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
24/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
30/11/2001 Enviado à CAPE.
25/02/2002 Redistribuído ao Deputado Duarte Nogueira. Ao Deputado.
19/03/2002 Devolvido e enviado à CAPE.
26/02/2003 Designado Relator o Dep. Valdomiro Lopes.
26/02/2003 Enviado ao Deputado.
10/03/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
10/03/2003 Recebido com o parecer do Relator, favorável.
08/05/2003 Redistribuído ao Dep. Ricardo Castilho.
09/05/2003 Enviado ao Deputado.
29/05/2003 Devolvido e enviado à CAPE.
29/05/2003 Recebido com o parecer favorável, "ad referendum" do Plenário.
11/06/2003 Enviado ao STAM.
11/06/2003 Aprovado o parecer do relator.
13/06/2003 Publicados: Parecer nº 636/03, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 637/03, da CAPE-favorável à proposição, "ad referemdum" do plenário. (DA p.12)
18/06/2003 16ª Sessão Extrordinária-aprovado
26/06/2003 Ofício nº 4590/2003 entregue na ATL.
27/06/2003 Publicado Autógrafo nº 25.669. (DA p.17)
19/07/2003 Publicado a Lei Nº 11.439 de 18.07.2003 ,promulgada pelo Governador - D.O.E p. 2
31/07/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.097 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Ricardo Castilho Comissão de Agricultura e Pecuária  
favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2003 Autógrafo 25669  
 
2 22/07/2003 Lei 11439 Aldo Demarchi  
3 26/06/2003 Ofício 004590  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala