Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 252 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 252 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.891 / 2012
Ementa Declara de utilidade pública a "Escola Viva Beatriz da Conceição", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 14/04/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/11/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Tramitação

Data Descrição
14/04/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/04/2012
17/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
18/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
19/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2012 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
26/04/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/05/2012 Distribuído ao Deputado João Antonio
10/05/2012 Devolvido do Relator Deputado João Antonio, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/08/2012 Recebido com voto do relator João Antonio favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/09/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/09/2012 Publicado Parecer nº 1378/12, da CCJR,aprovando conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 19)
19/09/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, de 12/09/12. (DA p. 20)
19/09/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/09/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/09/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/10/2012 Recebido pelo Governador em: 10/10/2012 - prazo para sanção: 01/11/2012.
11/10/2012 Publicado Autógrafo nº 29.935. (DA p. 16)
11/10/2012 Aguardando Sanção
27/10/2012 Publicada a Lei nº 14.891, de 26 de outubro de 2012. (DOE p.1)
29/10/2012 Arquive-se.
21/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2012 1378 / 2012 favorável favorável João Antonio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos João Antonio  
1 11/10/2012 Autógrafo 29935 Autógrafo ao Projeto de lei numero 252/2012 Barros Munhoz  
2 27/10/2012 Lei 14891 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp