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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 260 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 260 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14.855 / 2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Tropeada Paulista de Itararé a Sorocaba".
Data de Publicação 19/04/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, REGIÃO SUDOESTE PAULISTA, SEGUNDA QUINZENA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/10/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.022

Tramitação

Data Descrição
19/04/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 19/04/2012
23/04/2012 Pauta de 1ª sessão.
24/04/2012 Pauta de 2ª sessão.
25/04/2012 Pauta de 3ª sessão.
26/04/2012 Pauta de 4ª sessão.
02/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
03/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/05/2012 Distribuído ao Deputado Alex Manente
23/05/2012 Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alex Manente, favorável
15/06/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
19/06/2012 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
28/06/2012 Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
14/08/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/08/2012 Publicados: Parecer nº 1165/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1166/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p.12)
17/08/2012 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 14/08/12. (DA p. 14)
17/08/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/08/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/08/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/08/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/08/2012 Recebido pelo Governador em: 27/08/2012 - prazo para sanção: 18/09/2012.
28/08/2012 Publicado Autógrafo nº 29.902. (DA p. 21)
28/08/2012 Aguardando Sanção
18/09/2012 Publicada a Lei nº 14.855, de 17 de setembro de 2012. (DOE p. 1)
18/09/2012 Arquive-se.
24/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.022

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/05/2012 1165 / 2012 favorável favorável Alex Manente Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
28/06/2012 1166 / 2012 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/08/2012 Autógrafo 29902 Autógrafo ao Projeto de lei numero 260/2012 Barros Munhoz  
2 18/09/2012 Lei 14855 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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