Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 292 /2012

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 292 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15339 /2014
Ementa Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Congresso e Feira de Negócios em Supermercados".
Data de Publicação 03/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, MAIO (CALENDÁRIO OFICIAL), SEMANA DE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/03/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Tramitação

Data Descrição
03/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 03/05/2012
04/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
07/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
08/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
09/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
10/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
11/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
15/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/06/2012 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
17/08/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/08/2012 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
24/09/2012 Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
07/11/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilson de Souza, favorável
13/11/2012 Publicados: Parecer nº 1563/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1564/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 23)
13/11/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/05/2013 70ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
02/12/2013 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
04/12/2013 Reentrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/12/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/12/2013 Publicada a deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 11.12.2013. (DA. pág. 28)
16/12/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/12/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2014 Em fase de elaboração de minuta de Autógrafo.
17/02/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 285/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.552, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2013.
18/02/2014 Publicado autógrafo nº 30.552. (DA. pág. 24)
18/02/2014 Aguardando Sanção
13/03/2014 Publicada a Lei nº 15.339, de 12.03.14 DOe (p. 01)
18/03/2014 Arquive-se.
26/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.059

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2012 1564 / 2012 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)
18/06/2012 1563 / 2012 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 18/02/2014 Autógrafo 30552 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 13/03/2014 Lei 15339 Governador   (visualizar documento
3 Ofício 285 Ofício ao Projeto de lei numero 292/2012   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
Voltar