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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 288 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 288 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.438 / 2014
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação da Orquestra de Viola Caipira Matutos da Mantiqueira", em Joanópolis.
Data de Publicação 27/04/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beto Trícoli
Apoiador(es)
Indexadores JOANÓPOLIS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/06/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.066

Tramitação

Data Descrição
27/04/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 27/04/2012
02/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
07/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
08/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
09/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
10/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/05/2012 Distribuído ao Deputado Alencar Santana Braga
22/05/2012 Devolvido sem voto
24/05/2012 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
13/06/2012 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
03/09/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
11/09/2013 Recebido do relator, Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos
09/12/2013 Devolvido com a documentação solicitada.
11/12/2013 Devolvido do Relator Deputado Antonio Salim Curiati, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
09/04/2014 Devolvido com a documentação solicitada.
22/04/2014 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/04/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/05/2014 Publicado parecer nº 622, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24)
08/05/2014 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 29.04.2014. (DA. pág. 26)
08/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/05/2014 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/05/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3170, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.679, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 19 de maio de 2014.
23/05/2014 Publicado o Autógrafo nº 30.679 , DA (p. 19 )
10/06/2014 Publicada a Lei nº 15.438, de 09.06.2014. (DOE I pág. 1)
16/06/2014 Arquive-se.
26/06/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/04/2014 622 / 2014 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Antonio Salim Curiati  
1 23/05/2014 Autógrafo 30679 Samuel Moreira  
2 10/06/2014 Lei 15438 Governador  
3 Ofício 3170 Ofício ao Projeto de lei numero 288/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
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