Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 326 /2012

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 326 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15098 /2013
Ementa Institui o "Dia Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero".
Data de Publicação 17/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Perugini
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DIA DE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.039

Tramitação

Data Descrição
17/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 17/05/2012
18/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
23/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
24/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
25/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
28/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/05/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
05/06/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
17/08/2012 Entrada na Comissão de Saúde
29/08/2012 Distribuído ao Deputado Edinho Silva
10/09/2012 Recebido com voto do relator Edinho Silva favorável, pela Comissão de Saúde
28/05/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/06/2013 Publicado parecer nº 784, de 2013, da CCJR, favorável; parecer nº 785, de 2013, da CS, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.(DA. pág. 17)
08/06/2013 Publicada a deliberação da CS. (DA. pág. 19)
10/06/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/06/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
12/06/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/06/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
01/07/2013 Recebido pelo Governador em: 01/07/2013 - prazo para sanção: 24/07/2013.
02/07/2013 Publicado autógrafo nº 30.238. (DA. pág. 20).
02/07/2013 Aguardando sanção
25/07/2013 Publicada a Lei nº 15098, de 24 de julho de 2013 (Diário Oficial Executivo - Seção I - pg. 01)
13/08/2013 Arquive-se.
30/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.039

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/09/2012 785 / 2013 favorável favorável Edinho Silva Comissão de Saúde   (visualizar documento )
05/06/2012 784 / 2013 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 02/07/2013 Autógrafo 30238 Samuel Moreira   (visualizar documento
2 25/07/2013 Lei 15098 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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