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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 327 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 327 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.465 / 2014
Ementa Dá a denominação de "Maria Olímpia de Souza Queiroz Maciel" à Escola Estadual Jardim Sônia Maria, em Itapecerica da Serra.
Data de Publicação 17/05/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Cruz
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPECERICA DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069

Tramitação

Data Descrição
17/05/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 17/05/2012
18/05/2012 Pauta de 1ª sessão.
21/05/2012 Pauta de 2ª sessão.
22/05/2012 Pauta de 3ª sessão.
23/05/2012 Pauta de 4ª sessão.
24/05/2012 Pauta de 5ª sessão.
25/05/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
28/05/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/05/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
28/06/2012 Devolvido do Relator Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
05/03/2013 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
12/03/2013 Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
27/03/2013 Distribuído a Deputada Beth Sahão
08/04/2013 Recebido da relatora, Deputada Beth Sahão, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
17/05/2013 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
28/05/2013 Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável
14/06/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/07/2013 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
23/04/2014 Recebido com voto do relator Edson Ferrarini favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2014 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2014 Publicado Parecer nº 708, de 2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura; Parecer nº 709, de 2014, da Comissão de Educação e CUltura, aprovada a proposição, conclusivamente, conforme o voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA pág.16)
17/05/2014 Publicado a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, em 14.05.2014. (DA. pág.17)
19/05/2014 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/05/2014 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/05/2014 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/06/2014 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3586/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.698, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de maio de 2014.
04/06/2014 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/06/2014 Publicado autógrafo nº 30.698. (DA. pág. 26)
05/06/2014 Aguardando Sanção
27/06/2014 Publicada a Lei nº 15.465, de 26.06.2014.(DOE I pág. 01)
05/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2013 708 / 2014 favorável favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/04/2014 709 / 2014 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Enio Tatto  
Voto do relator favorável Beth Sahão  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Enio Tatto  
1 05/06/2014 Autógrafo 30698 Samuel Moreira  
2 27/06/2014 Lei 15465 Governador  
3 Ofício 3586 Ofício ao Projeto de lei numero 327/2012  
Total: 3 ocorrência(s)
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