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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0685 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0685 / 1996
Ementa Estabelece a criação de convênios com Associações, sem fim lucrativos, que assistem alcoólatras e drogados.
Data de Publicação 01/11/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, CONVÊNIO, DROGA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Tramitação

Data Descrição
01/11/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
04/11/1996 Pauta de 1ª Sessão
05/11/1996 Pauta de 2ª Sessão
06/11/1996 Pauta de 3ª Sessão
07/11/1996 Recebido do DOL para distribuição (1777)
11/11/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2701)
11/11/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/02/1997 Presidente solicita Relator Especial
25/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/03/1997 Designado Relator Especial o Deputado Erasmo Dias
10/03/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
31/03/1997 Presidente solicita Relator Especial
01/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/04/1997 Designado Relator Especial o Deputado Edson Ferrarini
17/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (825)
23/04/1997 Entrada na Comissão de Finanças
08/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/05/1997 Designada Relatora Especial a Deputada Célia Leão
15/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (1132)
27/05/1997 Presidente solicita devolução
06/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
09/06/1997 Designado Relator Especial o Deputado Paschoal Thomeu
09/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1418)
18/06/1997 Presidente solicita devolução
19/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1571)
21/06/1997 Publicados o parecer 1086/97, do Relator Especial Deputado Erasmo Dias, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer 1087/97, do Relator Especial Deputado Edson Ferrarini, em substituição à Comissão de Saúde e Higiene, e o Parecer 1088/97, do Relator Especial Deputado Paschoal Thomeu, em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1605)
14/08/1997 44ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
15/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1894)
18/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
26/08/1997 Presidente solicita Relator Especial
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação (2051)
26/08/1997 Recebido da Comissão de Redação com parecer para publicação (s/nº)
27/08/1997 Publicado o parecer da Comissão de Redação
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1809)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2159)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.696
26/09/1997 Entrou o Veto Parcial
27/09/1997 Publicada a Lei nº 9789, de 26/9/97
27/09/1997 Publicado o Veto Parcial
29/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (2125)
03/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (2583)
03/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
13/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/10/1997 Designado Relator Especial o Deputado Flávio Chaves
14/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2740)
17/10/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Saúde e Higiene
29/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
29/10/1997 Enviado ao DOL (2890)
30/10/1997 Publicado o Parecer nº 2164, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (2401)
15/12/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 159ª a 191ª (30 de outubro a 15 de dezembro de 1997)
16/12/1997 192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", do VIII CRI
03/02/1998 1ª Sessão Ordinária: Reincluído na Ordem do Dia
03/02/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 01 a 12 (de 03 a 18.02.98) sem que tenha sido votado
19/02/1998 13ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o veto parcial
19/02/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do despacho (238)
20/02/1998 Publicado o despacho de rejeição do projeto e manutenção do veto parcial, sendo determinado, também, o seu arquivamento
26/02/1998 Recebido de STAM/OF***(40)
04/03/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (302)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
favorável ao projeto com emenda      
favorável ao projeto com emenda        

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