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Projeto de lei nº 0685 /1996

Referências

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Número Legislativo 0685 / 1996
Ementa Estabelece a criação de convênios com Associações, sem fim lucrativos, que assistem alcoólatras e drogados.
Data de Publicação 01/11/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores ALCOÓLATRA, CONVÊNIO, DROGA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Tramitação

Data Descrição
01/11/1996 Publicado no Diário Oficial (p. )
04/11/1996 Pauta de 1ª Sessão
05/11/1996 Pauta de 2ª Sessão
06/11/1996 Pauta de 3ª Sessão
07/11/1996 Recebido do DOL para distribuição (1777)
11/11/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2701)
11/11/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
18/02/1997 Presidente solicita Relator Especial
25/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
04/03/1997 Designado Relator Especial o Deputado Erasmo Dias
10/03/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
31/03/1997 Presidente solicita Relator Especial
01/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/04/1997 Designado Relator Especial o Deputado Edson Ferrarini
17/04/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (825)
23/04/1997 Entrada na Comissão de Finanças
08/05/1997 Presidente solicita Relator Especial
09/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
15/05/1997 Designada Relatora Especial a Deputada Célia Leão
15/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa à relatora designada (1132)
27/05/1997 Presidente solicita devolução
06/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
09/06/1997 Designado Relator Especial o Deputado Paschoal Thomeu
09/06/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1418)
18/06/1997 Presidente solicita devolução
19/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1571)
21/06/1997 Publicados o parecer 1086/97, do Relator Especial Deputado Erasmo Dias, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer 1087/97, do Relator Especial Deputado Edson Ferrarini, em substituição à Comissão de Saúde e Higiene, e o Parecer 1088/97, do Relator Especial Deputado Paschoal Thomeu, em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
14/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (carga 1605)
14/08/1997 44ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
15/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1894)
18/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
26/08/1997 Presidente solicita Relator Especial
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação (2051)
26/08/1997 Recebido da Comissão de Redação com parecer para publicação (s/nº)
27/08/1997 Publicado o parecer da Comissão de Redação
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1809)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2159)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.696
26/09/1997 Entrou o Veto Parcial
27/09/1997 Publicada a Lei nº 9789, de 26/9/97
27/09/1997 Publicado o Veto Parcial
29/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (2125)
03/10/1997 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
03/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para prosseguir tramitação (2583)
03/10/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
13/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
14/10/1997 Designado Relator Especial o Deputado Flávio Chaves
14/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2740)
17/10/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/10/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Saúde e Higiene
29/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
29/10/1997 Enviado ao DOL (2890)
30/10/1997 Publicado o Parecer nº 2164, de 1997, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
30/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (2401)
15/12/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 159ª a 191ª (30 de outubro a 15 de dezembro de 1997)
16/12/1997 192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c", do VIII CRI
03/02/1998 1ª Sessão Ordinária: Reincluído na Ordem do Dia
03/02/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 01 a 12 (de 03 a 18.02.98) sem que tenha sido votado
19/02/1998 13ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o veto parcial
19/02/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do despacho (238)
20/02/1998 Publicado o despacho de rejeição do projeto e manutenção do veto parcial, sendo determinado, também, o seu arquivamento
26/02/1998 Recebido de STAM/OF***(40)
04/03/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (302)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
favorável ao projeto com emenda   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)
favorável ao projeto com emenda   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)   (visualizar documento CARGA INFORMIX)

Proposituras Correlatas

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