Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 384 /2012

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 384 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 14909 /2012
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Expo ChocoMilho", em Santa Bárbara D´Oeste.
Data de Publicação 02/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, JULHO (CALENDÁRIO OFICIAL), SANTA BÁRBARA D' OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Tramitação

Data Descrição
02/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 02/06/2012
05/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
06/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
11/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
12/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
13/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
14/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
15/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/06/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
01/08/2012 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável
17/08/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/08/2012 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
24/09/2012 Recebido com voto do relator Gilson de Souza favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
07/11/2012 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/11/2012 Publicados: Parecer nº 1543/12, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 1544/12, da CAE¿favorável à proposição. (DA p.26)
10/11/2012 Publicada a Deliberação pela Comissão de Atividades Econômicas, em 07/11/12. (DA p. 30)
12/11/2012 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/11/2012 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/11/2012 Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/11/2012 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
29/11/2012 Recebido pelo Governador em: 29/11/2012 - prazo para sanção: 20/12/2012.
30/11/2012 Publicado Autógrafo nº 29.965. (DA p. 13)
30/11/2012 Aguardando Sanção
20/12/2012 Publicada a Lei nº 14.909, de 19 de dezembro de 2012. (DOE p. 1)
14/03/2013 Arquive-se.
08/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/09/2012 1544 / 2012 favorável favorável Gilson de Souza Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)
01/08/2012 1543 / 2012 favorável favorável Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 30/11/2012 Autógrafo 29965 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 20/12/2012 Lei 14909 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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