Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 394 /2012

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 394 / 2012
Transformado em Norma Lei nº 15.003 / 2013
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Pirapozinho Rodeio Country", naquele Município.
Data de Publicação 06/06/2012
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, FESTIVIDADE, PIRAPOZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/08/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034

Tramitação

Data Descrição
06/06/2012 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/06/2012
11/06/2012 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2012 Pauta de 2ª sessão.
13/06/2012 Pauta de 3ª sessão.
14/06/2012 Pauta de 4ª sessão.
15/06/2012 Pauta de 5ª sessão.
19/06/2012 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
20/06/2012 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/06/2012 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
02/08/2012 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável
17/08/2012 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
21/08/2012 Distribuído a Deputada Beth Sahão
05/12/2012 Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
13/03/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/03/2013 Publicados: Parecer nº 346/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 347/13, da CAE¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 24)
20/03/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Atividades Econômicas. (DA p. 24)
20/03/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/03/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/03/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/04/2013 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
17/04/2013 Recebido pelo Governador em: 17/04/2013 - prazo para sanção: 09/05/2013.
18/04/2013 Publicado Autógrafo nº 30.106. (DA. pág. 23).
18/04/2013 Aguardando sanção.
10/05/2013 Publicada a Lei nº 15.003, de 9 de Maio de 2013. (DOE I pág. 01).
12/07/2013 Arquive-se.
05/08/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/08/2012 346 / 2013 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/12/2012 347 / 2013 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Atividades Econômicas  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/2013 Autógrafo 30106 Samuel Moreira  
2 10/05/2013 Lei 15003 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp